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Arquivo Lei 1299
por magna — última modificação 07/02/2020 22h32
Cria 3 (três) cargos de Atendente de Educação Infantil, no quadro de cargos de provimento efetivo disposto no art. 3º da Lei Municipal nº 961, de 30 de outubro de 2009.
Localizado em Leis / … / Leis / 2013
Arquivo Lei 1300
por magna — última modificação 07/02/2020 22h32
Altera o art. 33 da Lei Municipal No 962, de 04 de novembro de 2009, criando 03 cargos de professor nível I.
Localizado em Leis / … / Leis / 2013
Arquivo Lei 1301
por magna — última modificação 07/02/2020 22h32
Altera o art. 1° da Lei Municipal N° 1.036, de 23 de junho de 2010.
Localizado em Leis / … / Leis / 2013
Arquivo Lei 1302
por magna — última modificação 07/02/2020 22h32
Altera a redação do Art. 2º da Lei Municipal 1.297, de 15 de março de 2013.
Localizado em Leis / … / Leis / 2013
Arquivo Lei 1303
por magna — última modificação 07/02/2020 22h32
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2013.
Localizado em Leis / … / Leis / 2013
Arquivo Lei 1304
por magna — última modificação 07/02/2020 22h32
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado, para o cargo de professor II.
Localizado em Leis / … / Leis / 2013
Arquivo Lei 1305
por magna — última modificação 07/02/2020 22h32
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público.
Localizado em Leis / … / Leis / 2013
Arquivo Lei 1306
por magna — última modificação 07/02/2020 22h32
Revoga a Lei Municipal Nº 970, de 03 de dezembro de 2009, estabelece nova redação ao artigo 25 da Lei Municipal Nº 961, de 30 de outubro de 2009.
Localizado em Leis / … / Leis / 2013
Arquivo Lei 1307
por magna — última modificação 07/02/2020 22h32
Altera o Anexo II da Lei Municipal Nº 961, de 30 de outubro de 2009, em especial o valor do vencimento do cargo de Tesoureiro.
Localizado em Leis / … / Leis / 2013
Arquivo Lei 1308
por magna — última modificação 07/02/2020 22h33
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado, para o cargo de auxiliar administrativo.
Localizado em Leis / … / Leis / 2013
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