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Arquivo Lei 1268
por magna — última modificação 07/02/2020 22h32
Dispõe sobre alteração do artigo 1º da Lei nº 1.261 de 20 de junho de 2012, a qual Autoriza o Município de Arroio do Padre, pelo Poder Executivo, a dar nome ao Refeitório Municipal de Arroio do Padre.
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Arquivo Lei 1269
por magna — última modificação 07/02/2020 22h32
Dispõe sobre alteração do artigo 9º da Lei nº 1.237, de 02 de Abril de 2012, a qual concede revisão geral anual – art. 37, X, da CF/88- aos vencimentos dos servidores do Poder Executivo, bem como concede aumento real aos vencimentos dos servidores do Poder Executivo.
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Arquivo Lei 1270
por magna — última modificação 07/02/2020 22h32
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2012.
Localizado em Leis / … / Leis / 2012
Arquivo Lei 1271
por magna — última modificação 07/02/2020 22h32
Cria o Conselho Gestor do Cemitério Municipal de Arroio do Padre.
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Arquivo Lei 1272
por magna — última modificação 07/02/2020 22h32
Institui a proteção ao patrimônio histórico, artístico e cultural do Município de Arroio do Padre.
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Arquivo Lei 1273
por magna — última modificação 07/02/2020 22h32
Dispõe sobre o subsídio dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal para a Legislatura 2013/2016 e revoga os termos da Lei 799 de 10 de setembro de 2008.
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Arquivo Lei 1274
por magna — última modificação 07/02/2020 22h32
Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito para o quadriênio de 2013/2016 e revoga os termos da Lei 800 de 10 de setembro de 2008.
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Arquivo Lei 1275
por magna — última modificação 07/02/2020 22h32
Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Secretários Municipais para o quadriênio de 2013/2016 e revoga os termos da Lei 801 de 10 de setembro de 2008.
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Arquivo Lei 1276
por magna — última modificação 07/02/2020 22h32
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2013.
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Arquivo Lei 1277
por magna — última modificação 07/02/2020 22h32
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2012.
Localizado em Leis / … / Leis / 2012
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