Resultado da busca por lei

8906 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 1258
por magna — última modificação 07/02/2020 22h31
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2012.
Localizado em Leis / … / Leis / 2012
Arquivo Lei 1259
por magna — última modificação 07/02/2020 22h31
Dispõe sobre a Inclusão de nova ação no anexo I da Lei Municipal 911 de 22 de julho de 2009, Plano Plurianual, e nova ação no anexo III da Lei Municipal 1.193 de 13 de outubro de 2011, Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Localizado em Leis / … / Leis / 2012
Arquivo Lei 1260
por magna — última modificação 07/02/2020 22h31
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2012.
Localizado em Leis / … / Leis / 2012
Arquivo Lei 1261
por magna — última modificação 07/02/2020 22h31
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a dar nome ao Refeitório Municipal de Arroio do Padre.
Localizado em Leis / … / Leis / 2012
Arquivo Lei 1262
por magna — última modificação 07/02/2020 22h31
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a celebrar contrato com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria da Agricultura e Abastecimento visando o Programa Troca-Troca de Sementes Safra 2012/2013.
Localizado em Leis / … / Leis / 2012
Arquivo Lei 1263
por magna — última modificação 07/02/2020 22h31
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado.
Localizado em Leis / … / Leis / 2012
Arquivo Lei 1264
por magna — última modificação 07/02/2020 22h31
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado.
Localizado em Leis / … / Leis / 2012
Arquivo Lei 1265
por magna — última modificação 07/02/2020 22h31
Cria dois cargos de Atendente de Educação Infantil no quadro de cargos de provimento efetivo disposto no art. 3º da Lei Municipal nº 961, de 30 de outubro de 2009.
Localizado em Leis / … / Leis / 2012
Arquivo Lei 1266
por magna — última modificação 07/02/2020 22h32
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado.
Localizado em Leis / … / Leis / 2012
Arquivo Lei 1267
por magna — última modificação 07/02/2020 22h32
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado.
Localizado em Leis / … / Leis / 2012
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 348 349 350 [351] 352 353 354 ... 891