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Arquivo Lei 1130
por magna última modificação 07/02/2020 22h26
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis / 2011
Arquivo Mensagem_78_Projeto_de_Lei_78-2024- Alteração Lei 2.651
por Angélica Cristiane Alves Born última modificação 31/05/2024 09h46
Localizado em Processo Legislativo / / Executivo / 2024
Arquivo Microsoft Word Document Ata 03 - 19 - 02 -2024 COF.doc
por Luana última modificação 14/03/2024 16h33
Localizado em Processo Legislativo / / Atas da Comissão de Orçamento e Finanças / 2024
Arquivo LEI 2395
por Luana última modificação 27/04/2022 08h51
Localizado em Leis / / Leis / 2022
Arquivo Lei 991
por magna última modificação 07/02/2020 22h08
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis / 2010
Arquivo Lei 738
por magna última modificação 07/02/2020 21h34
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento municipal de 2008 e dá outras providências
Localizado em Leis / / Leis / 2008
Arquivo Lei 530
por magna última modificação 07/02/2020 21h05
Revoga a Lei Municipal 02 de 15 de janeiro de 2001 e alterações posteriores e dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Arroio do Padre e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis / 2006
Arquivo Lei 373
por magna última modificação 07/02/2020 20h45
Autoriza o Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de 2005 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis / 2005
Arquivo Lei 243
por magna última modificação 07/02/2020 20h27
Disciplina a instituição de datas de Ponto Facultativo no Município dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis / 2004
Arquivo Lei 111
por magna última modificação 07/02/2020 20h09
Altera o anexo 2 do Plano Plurianual 2002/2005, Lei nº 38, de 15 de agosto de 2001, acrescendo novos objetivos e metas nos respectivos programas de governo.
Localizado em Leis / / Leis / 2002