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Arquivo Lei 1238
por magna — última modificação 07/02/2020 22h31
Dispõe sobre a alteração do artigo 2º da Lei 1.146 de 18 de maio de 2011, referente ao reajuste do vale alimentação aos servidores municipais de Arroio do Padre.
Localizado em Leis / … / Leis / 2012
Arquivo Lei 1239
por magna — última modificação 07/02/2020 22h31
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2012.
Localizado em Leis / … / Leis / 2012
Arquivo Lei 1240
por magna — última modificação 07/02/2020 22h31
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2012
Arquivo Lei 1241
por magna — última modificação 07/02/2020 22h31
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado.
Localizado em Leis / … / Leis / 2012
Arquivo Lei 1242
por magna — última modificação 07/02/2020 22h31
Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 1.231 de 16 de Março de 2012, a qual alterou a Lei nº 961 de 30 de outubro de 2009, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores.
Localizado em Leis / … / Leis / 2012
Arquivo Lei 1243
por magna — última modificação 07/02/2020 22h31
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2012, com redução da dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis / 2012
Arquivo Lei 1244
por magna — última modificação 07/02/2020 22h31
Autoriza o Município de Arroio do Padre a adquirir uma fração de terra.
Localizado em Leis / … / Leis / 2012
Arquivo Lei 1245
por magna — última modificação 07/02/2020 22h31
Estabelece aos Servidores da Câmara Municipal o percentual relativo à revisão geral anual, bem como concede aumento real a seus vencimentos.
Localizado em Leis / … / Leis / 2012
Arquivo Lei 1246
por magna — última modificação 07/02/2020 22h31
Estende aos Agentes Políticos e Secretários Municipais o percentual relativo à reposição de perdas inflacionárias.
Localizado em Leis / … / Leis / 2012
Arquivo Lei 1247
por magna — última modificação 07/02/2020 22h31
Altera o anexo I da Lei 1.117 de 29 de dezembro de 2010, o qual dispõe sobre os valores das diárias.
Localizado em Leis / … / Leis / 2012
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