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Arquivo Lei 1228
por magna — última modificação 07/02/2020 22h31
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidores por tempo determinado.
Localizado em Leis / … / Leis / 2012
Arquivo Lei 1229
por magna — última modificação 07/02/2020 22h31
Revoga a Lei nº 09 de 05/02/2001, e dispõe sobre a nova redação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
Localizado em Leis / … / Leis / 2012
Arquivo Lei 1230
por magna — última modificação 07/02/2020 22h31
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2012.
Localizado em Leis / … / Leis / 2012
Arquivo Lei 1231
por magna — última modificação 07/02/2020 22h31
Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 1.178 de 18 de Agosto de 2011, a qual alterou a Lei nº 961 de 30 de outubro de 2009, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores.
Localizado em Leis / … / Leis / 2012
Arquivo Lei 1232
por magna — última modificação 07/02/2020 22h31
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2012.
Localizado em Leis / … / Leis / 2012
Arquivo Lei 1233
por magna — última modificação 07/02/2020 22h31
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2012.
Localizado em Leis / … / Leis / 2012
Arquivo Lei 1234
por magna — última modificação 07/02/2020 22h31
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidores por tempo determinado.
Localizado em Leis / … / Leis / 2012
Arquivo Lei 1235
por magna — última modificação 07/02/2020 22h31
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2012.
Localizado em Leis / … / Leis / 2012
Arquivo Lei 1236
por magna — última modificação 07/02/2020 22h31
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado.
Localizado em Leis / … / Leis / 2012
Arquivo Lei 1237
por magna — última modificação 07/02/2020 22h31
Concede revisão geral anual - art. 37, X, da CF/88 - aos vencimentos dos servidores do Poder Executivo, bem como concede aumento real aos vencimentos dos servidores do Poder Executivo.
Localizado em Leis / … / Leis / 2012
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