Resultado da busca por lei

8906 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 1208
por magna — última modificação 07/02/2020 22h30
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Arroio do Padre para o exercício financeiro de 2012, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2011
Arquivo Lei 1209
por magna — última modificação 07/02/2020 22h30
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2011
Arquivo Lei 1210
por magna — última modificação 07/02/2020 22h30
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2011
Arquivo Lei 1211
por magna — última modificação 07/02/2020 22h30
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar e reduzir dotação orçamentária no Orçamento Municipal de 2011 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2011
Arquivo Lei 1212
por magna — última modificação 07/02/2020 22h30
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis / 2011
Arquivo Lei 1213
por magna — última modificação 07/02/2020 22h30
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a celebrar contrato com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria da Agricultura e Abastecimento visando o Programa Troca-Troca de Sementes Safra 2011/2012 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2011
Arquivo Lei 1214
por magna — última modificação 07/02/2020 22h30
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2011
Arquivo Lei 1215
por magna — última modificação 07/02/2020 22h30
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2011
Arquivo Lei 1216
por magna — última modificação 07/02/2020 22h30
Dispõe sobre a Inclusão de nova ação no anexo I da Lei Municipal 911 de 22 de julho de 2009, Plano Plurianual, e nova ação no anexo III da Lei Municipal 1.193 de 13 de outubro de 2011, Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2012
Arquivo Lei 1217
por magna — última modificação 07/02/2020 22h30
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2012
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 343 344 345 [346] 347 348 349 ... 891