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Arquivo Lei 1198
por magna — última modificação 07/02/2020 22h29
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2011
Arquivo Lei 1199
por magna — última modificação 07/02/2020 22h29
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2011
Arquivo Lei 1200
por magna — última modificação 07/02/2020 22h29
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2011
Arquivo Lei 1201
por magna — última modificação 07/02/2020 22h29
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial, para restituição de valor e rendimentos financeiros do Convênio com o Ministério das Cidades e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2011
Arquivo Lei 1202
por magna — última modificação 07/02/2020 22h29
Autoriza o executivo a outorgar concessão de uso de bem imóvel do domínio municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2011
Arquivo Lei 1203
por magna — última modificação 07/02/2020 22h30
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, definir obrigação de pequeno valor atendendo ao disposto nos §§ 3º e 4º do art. 100 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 62/2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2011
Arquivo Lei 1204
por magna — última modificação 07/02/2020 22h30
Dispõe sobre a alteração do artigo 5º da Lei nº 156, de 27 de Março de 2003, referente ao Programa de Desenvolvimento Econômico do Município de Arroio do Padre e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2011
Arquivo Lei 1205
por magna — última modificação 07/02/2020 22h30
Dispõe sobre a alteração do artigo 5º da Lei nº 123, de 13 de Novembro de 2002, que disciplina a realização de trabalhos com veículos, máquinas e equipamentos rodoviários do Município a particulares e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2011
Arquivo Lei 1206
por magna — última modificação 07/02/2020 22h30
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidores por tempo determinado e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2011
Arquivo Lei 1207
por magna — última modificação 07/02/2020 22h30
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2011
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