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Lei 1188
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por magna
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última modificação
07/02/2020 22h29
Autoriza o Município de Arroio do
Padre, Poder Executivo abrir Crédito
Adicional Suplementar e reduzir
dotação orçamentária no Orçamento
Municipal de 2011 e dá outras
providências.
Localizado em
Leis
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Leis
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2011
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Lei 1189
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por magna
—
última modificação
07/02/2020 22h29
Autoriza o Município de Arroio do
Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito
Adicional Especial, no Orçamento
Municipal de 2011, para prestar contas
do recurso advindo do Prêmio Viva
Criança e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis
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2011
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Lei 1190
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por magna
—
última modificação
07/02/2020 22h29
Autoriza o Município de Arroio do
Padre, Poder Executivo, a contratar
servidor por tempo determinado para
atender a necessidade de excepcional
interesse público e dá outras
providências.
Localizado em
Leis
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Leis
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2011
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Lei 1191
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por magna
—
última modificação
07/02/2020 22h29
Autoriza o Município de Arroio do
Padre a conceder auxílio financeiro as
famílias beneficiadas na construção
e/ou reforma de unidades habitacionais
no âmbito do Programa Nacional de
Habitação Rural –PNHR e dá outras
providências.
Localizado em
Leis
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Leis
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2011
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Lei 1192
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por magna
—
última modificação
07/02/2020 22h29
Autoriza o Município de Arroio do Padre,
Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional
Especial, no Orçamento Municipal de 2011
e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis
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2011
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Lei 1193
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por magna
—
última modificação
07/02/2020 22h29
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis
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2011
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Lei 1194
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por magna
—
última modificação
07/02/2020 22h29
Institui o Programa Iluminar e dá outras
providências.
Localizado em
Leis
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Leis
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2011
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Lei 1195
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por magna
—
última modificação
07/02/2020 22h29
Autoriza o Município de Arroio do
Padre, Poder Executivo abrir Crédito
Adicional Suplementar e reduzir
dotação orçamentária no Orçamento
Municipal de 2011 e dá outras
providências.
Localizado em
Leis
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Leis
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2011
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Lei 1196
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por magna
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última modificação
07/02/2020 22h29
Autoriza o Município de Arroio do
Padre, Poder Executivo, a contratar
servidor por tempo determinado para
atender a necessidade de excepcional
interesse público e dá outras
providências.
Localizado em
Leis
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Leis
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2011
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Lei 1197
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por magna
—
última modificação
07/02/2020 22h29
Autoriza o Município de Arroio do
Padre, Poder Executivo, a contratar
servidor por tempo determinado e dá
outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis
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2011