Resultado da busca por lei

8906 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 1188
por magna — última modificação 07/02/2020 22h29
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar e reduzir dotação orçamentária no Orçamento Municipal de 2011 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2011
Arquivo Lei 1189
por magna — última modificação 07/02/2020 22h29
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial, no Orçamento Municipal de 2011, para prestar contas do recurso advindo do Prêmio Viva Criança e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2011
Arquivo Lei 1190
por magna — última modificação 07/02/2020 22h29
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2011
Arquivo Lei 1191
por magna — última modificação 07/02/2020 22h29
Autoriza o Município de Arroio do Padre a conceder auxílio financeiro as famílias beneficiadas na construção e/ou reforma de unidades habitacionais no âmbito do Programa Nacional de Habitação Rural –PNHR e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2011
Arquivo Lei 1192
por magna — última modificação 07/02/2020 22h29
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial, no Orçamento Municipal de 2011 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2011
Arquivo Lei 1193
por magna — última modificação 07/02/2020 22h29
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2011
Arquivo Lei 1194
por magna — última modificação 07/02/2020 22h29
Institui o Programa Iluminar e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2011
Arquivo Lei 1195
por magna — última modificação 07/02/2020 22h29
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar e reduzir dotação orçamentária no Orçamento Municipal de 2011 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2011
Arquivo Lei 1196
por magna — última modificação 07/02/2020 22h29
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2011
Arquivo Lei 1197
por magna — última modificação 07/02/2020 22h29
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2011
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 341 342 343 [344] 345 346 347 ... 891