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Arquivo Lei 1178
por magna — última modificação 07/02/2020 22h29
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a alterar a Lei Nº 1.142, de 27 de abril de 2011, que altera a Lei Nº 961, de 30 de outubro de 2009 a qual estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2011
Arquivo Lei 1179
por magna — última modificação 07/02/2020 22h29
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2011
Arquivo Lei 1180
por magna — última modificação 07/02/2020 22h29
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2011 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2011
Arquivo Lei 1181
por magna — última modificação 07/02/2020 22h29
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2011 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2011
Arquivo Lei 1182
por magna — última modificação 07/02/2020 22h29
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar e reduzir dotação orçamentária no Orçamento Municipal de 2011 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2011
Arquivo Lei 1183
por magna — última modificação 07/02/2020 22h29
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2011
Arquivo Lei 1184
por magna — última modificação 07/02/2020 22h29
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar e reduzir dotações orçamentárias no Orçamento Municipal de 2011 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2011
Arquivo Lei 1185
por magna — última modificação 07/02/2020 22h29
Estende aos Agentes Políticos e Secretários Municipais o percentual relativo à reposição de perdas inflacionárias e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2011
Arquivo Lei 1186
por magna — última modificação 07/02/2020 22h29
Dispõe sobre a alteração do artigo 2º da Lei nº 1.171, de 03 de Agosto de 2011, referente à abertura de crédito especial no Orçamento Municipal de 2011 e dá outras providências.
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Arquivo Lei 1187
por magna — última modificação 07/02/2020 22h29
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2011
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