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Lei 1168
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por magna
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última modificação
07/02/2020 22h28
Dispõe sobre a Inclusão de nova
ação no anexo I da Lei Municipal 911
de 22 de julho de 2009, Plano
Plurianual, e nova ação no anexo III da
Lei Municipal 1.091 de 27 de Outubro
de 2010, Lei de Diretrizes
Orçamentárias e dá outras
providências.
Localizado em
Leis
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Leis
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2011
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Lei 1169
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por magna
—
última modificação
07/02/2020 22h28
Dispõe sobre a alteração do artigo 1º
da Lei nº 1.165, de 18 de julho de 2011,
referente à abertura de crédito especial
para a Secretária Municipal de Saúde e
Desenvolvimento Social e dá outras
providências.
Localizado em
Leis
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Leis
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2011
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Lei 1170
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por magna
—
última modificação
07/02/2020 22h28
Autoriza o Município de Arroio do Padre a
adquirir uma fração de terra e dá outras
providências.
Localizado em
Leis
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Leis
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2011
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Lei 1171
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por magna
—
última modificação
07/02/2020 22h28
Autoriza o Município de Arroio
do Padre, Poder Executivo abrir Crédito
Adicional Especial no Orçamento
Municipal de 2011 e dá outras
providências.
Localizado em
Leis
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Leis
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2011
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Lei 1172
-
por magna
—
última modificação
07/02/2020 22h28
Dispõe sobre a política de incentivo ao
desenvolvimento econômico e social do
Município de Arroio do Padre, cria o
programa de desenvolvimento
econômico e social, “Visão Para o
Futuro” e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis
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2011
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Lei 1173
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por magna
—
última modificação
07/02/2020 22h28
Dispõe sobre a Inclusão de nova
ação no anexo I da Lei Municipal 911
de 22 de julho de 2009, Plano
Plurianual, e nova ação no anexo III da
Lei Municipal 1.091 de 27 de Outubro
de 2010, Lei de Diretrizes
Orçamentárias, e dá outras
providências.
Localizado em
Leis
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Leis
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2011
-
Lei 1174
-
por magna
—
última modificação
07/02/2020 22h28
Dispõe sobre a Inclusão de nova
ação no anexo I da Lei Municipal 911
de 22 de julho de 2009, Plano
Plurianual, e nova ação no anexo III da
Lei Municipal 1.091 de 27 de Outubro
de 2010, Lei de Diretrizes
Orçamentárias, e dá outras
providências.
Localizado em
Leis
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Leis
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2011
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Lei 1175
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por magna
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última modificação
07/02/2020 22h28
Autoriza o Município de Arroio do
Padre, Poder Executivo abrir Crédito
Adicional Especial no orçamento municipal
de 2011 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis
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2011
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Lei 1176
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por magna
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última modificação
07/02/2020 22h28
Autoriza o Município de Arroio
do Padre, Poder Executivo abrir Crédito
Adicional Especial no orçamento
municipal de 2011 e dá outras
providências.
Localizado em
Leis
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Leis
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2011
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Lei 1177
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por magna
—
última modificação
07/02/2020 22h29
Autoriza o Município de Arroio do
Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito
Adicional Especial, para devolução de
rendimentos financeiros do Convênio
237/2007 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis
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2011