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Arquivo Lei 1158
por magna — última modificação 07/02/2020 22h28
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2011 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2011
Arquivo Lei 1159
por magna — última modificação 07/02/2020 22h28
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidores por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2011
Arquivo Lei 1160
por magna — última modificação 07/02/2020 22h28
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidores por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2011
Arquivo Lei 1161
por magna — última modificação 07/02/2020 22h28
Dispõe sobre a alteração do anexo I da Lei nº 1.155, de 15 de junho de 2011, referente à contratação de professor e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2011
Arquivo Lei 1162
por magna — última modificação 07/02/2020 22h28
Dispõe sobre a Inclusão de nova ação no anexo I da Lei Municipal 911 de 22 de julho de 2009, Plano Plurianual, e nova ação no anexo III da Lei Municipal 1091 de 27 de outubro de 2010, Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2011
Arquivo Lei 1163
por magna — última modificação 07/02/2020 22h28
Autoriza o Município de Arroio do Padre à criar o Fundo Municipal de Defesa Civil – FUMDEC e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2011
Arquivo Lei 1164
por magna — última modificação 07/02/2020 22h28
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2011 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2011
Arquivo Lei 1165
por magna — última modificação 07/02/2020 22h28
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial, para devolução de recursos do Convênio do FEAS e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2011
Arquivo Lei 1166
por magna — última modificação 07/02/2020 22h28
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2011 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2011
Arquivo Lei 1167
por magna — última modificação 07/02/2020 22h28
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2011, reduzir dotação orçamentária e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2011
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