Câmara Municipal de Vereadores de Arroio do Padre

Lei 417: por magna — última modificação 07/02/2020 20h50
Altera a Lei Municipal Nº 383/2005 e revoga a Lei Nº 392/2005 e dá outras providências.
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Lei 033: por magna — última modificação 07/02/2020 19h58
Acrescenta o parágrafo 8º ao artigo 3º da Lei 007/2001 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2001.
Localizado em Leis / … / Leis / 2001
Pauta do dia 24/09/2018 - CCJ, COF e Sessão Ordinária: por claudeti — última modificação 10/02/2020 12h39
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Comissões e das Sessões / 2018
21 - Pauta do dia 22-06-2020 - CCJ, COF e Sessão Ordinária: por claudeti — última modificação 26/06/2020 10h16
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Comissões e das Sessões / 2020
42 - Pauta do dia 10- 11 - 2025 - CCJ, COF, Sessão ordinária: por GABRIEL BAST — última modificação 25/11/2025 17h11
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Comissões e das Sessões / 2025
Lei 1.629: por magna — última modificação 07/02/2020 22h46
Autoriza a Concessão de Incentivo ao Sr. Egon Heinz Rutz.
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Lei 1216: por magna — última modificação 07/02/2020 22h30
Dispõe sobre a Inclusão de nova ação no anexo I da Lei Municipal 911 de 22 de julho de 2009, Plano Plurianual, e nova ação no anexo III da Lei Municipal 1.193 de 13 de outubro de 2011, Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2012
Lei 1174: por magna — última modificação 07/02/2020 22h28
Dispõe sobre a Inclusão de nova ação no anexo I da Lei Municipal 911 de 22 de julho de 2009, Plano Plurianual, e nova ação no anexo III da Lei Municipal 1.091 de 27 de Outubro de 2010, Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2011
Lei 1098: por magna — última modificação 07/02/2020 22h22
Dispõe sobre a Inclusão de nova ação no anexo I da Lei Municipal 911 de 22 de julho de 2009, Plano Plurianual, e nova ação no anexo I da Lei Municipal 945 de 23 de setembro de 2009, Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2010
Ata 22/2021 - CCJ: por Daniela — última modificação 06/07/2021 10h06
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas da Comissão de Constituição e Justiça / 2021

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