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Arquivo Lei 1148
por magna — última modificação 07/02/2020 22h28
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2011
Arquivo Lei 1149
por magna — última modificação 07/02/2020 22h28
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2011
Arquivo Lei 1150
por magna — última modificação 07/02/2020 22h28
Altera os valores do Art. 3º e 4º da Lei 170 de 30 de maio de 2003 e alterações posteriores dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2011
Arquivo Lei 1151
por magna — última modificação 07/02/2020 22h28
Autoriza o Município de Arroio do Padre a doação de imóveis às famílias atingidas pela enxurrada ocorrida em 15 de novembro de 2010 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2011
Arquivo Lei 1152
por magna — última modificação 07/02/2020 22h28
Dispõe sobre a alteração do art. 8º da Lei nº 1.145, de 18 de maio de 2011, referente à revisão geral dos servidores municipais de Arroio do Padre e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2011
Arquivo Lei 1153
por magna — última modificação 07/02/2020 22h28
Estabelece aos Servidores da Câmara Municipal o percentual relativo à revisão geral anual.
Localizado em Leis / … / Leis / 2011
Arquivo Lei 1154
por magna — última modificação 07/02/2020 22h28
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2011
Arquivo Lei 1155
por magna — última modificação 07/02/2020 22h28
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2011
Arquivo Lei 1156
por magna — última modificação 07/02/2020 22h28
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2011
Arquivo Lei 1157
por magna — última modificação 07/02/2020 22h28
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, instituir o Programa de Prorrogação da Licença Maternidade e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2011
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