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Arquivo Lei 1138
por magna — última modificação 07/02/2020 22h27
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Suplementar e reduzir do Superávit Financeiro de 2010 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2011
Arquivo Lei 1139
por magna — última modificação 07/02/2020 22h27
Autoriza o Município de Arroio do Padre a instalar Posto Veterinário na Prefeitura e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2011
Arquivo Lei 1140
por magna — última modificação 07/02/2020 22h27
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a denominar o Centro de Eventos do Município de Arroio do Padre de Dorothéa Coswig Buss e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2011
Arquivo Lei 1141
por magna — última modificação 07/02/2020 22h27
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2011
Arquivo Lei 1142
por magna — última modificação 07/02/2020 22h27
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a alterar a Lei Nº 961, de 30 de outubro de 2009, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2011
Arquivo Lei 1143
por magna — última modificação 07/02/2020 22h28
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a alterar a Lei Nº 1.135, de 07 de março de 2011, que autoriza a contratar um Médico Pediatra e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2011
Arquivo Lei 1144
por magna — última modificação 07/02/2020 22h28
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial, para devolução de recursos para Secretaria de Justiça e Desenvolvimento Social e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2011
Arquivo Lei 1145
por magna — última modificação 07/02/2020 22h28
Estabelece o percentual para a revisão geral dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo do Municipio de Arroio do Padre e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2011
Arquivo Lei 1146
por magna — última modificação 07/02/2020 22h28
Dispõe sobre a alteração do art. 3º da Lei nº 1.036, de 23 de junho de 2010, referente ao reajuste do vale alimentação dos servidores municipais de Arroio do Padre e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2011
Arquivo Lei 1147
por magna — última modificação 07/02/2020 22h28
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidores por tempo determinado e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2011
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