Resultado da busca por lei

8906 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 1128
por magna — última modificação 07/02/2020 22h26
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidores por tempo determinado para atender as necessidades de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2011
Arquivo Lei 1129
por magna — última modificação 07/02/2020 22h26
Autoriza o Município de Arroio do Padre a firmar Convênio de Prestação de Mútua Colaboração com o Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de São Lourenço do Sul, Pelotas, Morro Redondo, Turuçu, Arroio do Padre, Canguçu, Cristal, Chuvisca, Amaral Ferrador, Dom Feliciano e Camaquã - SINTRAF-SUL e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2011
Arquivo Lei 1130
por magna — última modificação 07/02/2020 22h26
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2011
Arquivo Lei 1131
por magna — última modificação 07/02/2020 22h26
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2011
Arquivo Lei 1132
por magna — última modificação 07/02/2020 22h26
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidores por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2011
Arquivo Lei 1133
por magna — última modificação 07/02/2020 22h26
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2011
Arquivo Lei 1134
por magna — última modificação 07/02/2020 22h27
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2011
Arquivo Lei 1135
por magna — última modificação 07/02/2020 22h27
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2011
Arquivo Lei 1136
por magna — última modificação 07/02/2020 22h27
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2011
Arquivo Lei 1137
por magna — última modificação 07/02/2020 22h27
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial e reduzir do Superávit financeiro de 2010 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2011
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 335 336 337 [338] 339 340 341 ... 891