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Arquivo Lei 1108
por magna — última modificação 07/02/2020 22h23
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2010 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2010
Arquivo Lei 1109
por magna — última modificação 07/02/2020 22h23
Altera o caput do artigo 9º e inciso I da Lei 916, de 22 de Julho de 2009 que cria o Fundo Municipal de Habitação e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2010
Arquivo Lei 1110
por magna — última modificação 07/02/2020 22h23
Cria o Conselho Municipal do Idoso e o Fundo Municipal do Idoso do Município de Arroio do Padre/RS, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2010
Arquivo Lei 1111
por magna — última modificação 07/02/2020 22h23
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar e reduzir dotação orçamentária no Orçamento Municipal de 2010 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2010
Arquivo Lei 1112
por magna — última modificação 07/02/2020 22h23
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar e reduzir dotação orçamentária no Orçamento Municipal de 2010 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2010
Arquivo Lei 1113
por magna — última modificação 07/02/2020 22h24
Altera a lei 1.101 de 17 de novembro de 2010 a qual autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2010.
Localizado em Leis / … / Leis / 2010
Arquivo Lei 1114
por magna — última modificação 07/02/2020 22h24
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar e reduzir dotação orçamentária no Orçamento Municipal de 2010 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2010
Arquivo Lei 1115
por magna — última modificação 07/02/2020 22h24
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial, para devolução de recursos de Convênios do Governo do Estado, reduzir dotação orçamentária e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2010
Arquivo Lei 1116
por magna — última modificação 07/02/2020 22h24
Altera o artigo 19 da Lei Municipal nº 961 de 30 de outubro de 2009, cria o Cargo de Coordenador do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2010
Arquivo Lei 1117
por magna — última modificação 07/02/2020 22h24
Altera o parágrafo 1º do artigo 1º e anexo da Lei 1.010 de 22 de abril de 2010, que trata do pagamento de diárias aos servidores da administração pública direta e indireta e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2010
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