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Arquivo Lei 1088
por magna — última modificação 07/02/2020 22h21
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2010, reduzir dotação orçamentária e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2010
Arquivo Lei 1089
por magna — última modificação 07/02/2020 22h21
Autoriza o Município de Arroio do Padre a firmar Convênio de Prestação de Mútua Colaboração com o sistema de crédito Cooperativo - SICREDI e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2010
Arquivo Lei 1090
por magna — última modificação 07/02/2020 22h22
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2010
Arquivo Lei 1091
por magna — última modificação 07/02/2020 22h22
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2010
Arquivo Lei 1092
por magna — última modificação 07/02/2020 22h22
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2010 e dá outras providencias.
Localizado em Leis / … / Leis / 2010
Arquivo Lei 1093
por magna — última modificação 07/02/2020 22h22
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2010
Arquivo Lei 1094
por magna — última modificação 07/02/2020 22h22
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2010
Arquivo Lei 1095
por magna — última modificação 07/02/2020 22h22
Altera a Lei 1.076 de 27 de agosto de 2010 a qual autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2010.
Localizado em Leis / … / Leis / 2010
Arquivo Lei 1096
por magna — última modificação 07/02/2020 22h22
Altera o caput do artigo 8º da Lei Orgânica do Município de Arroio do Padre.
Localizado em Leis / … / Leis / 2010
Arquivo Lei 1097
por magna — última modificação 07/02/2020 22h22
Altera o § 4º do artigo 13 da Lei Orgânica do Município de Arroio do Padre e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2010
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