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Arquivo Lei 1058
por magna última modificação 07/02/2020 22h17
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial e reduzir dotação orçamentária no Orçamento Municipal de 2010 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis / 2010
Arquivo Lei 1059
por magna última modificação 07/02/2020 22h17
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2010 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis / 2010
Arquivo Lei 1060
por magna última modificação 07/02/2020 22h17
Dispõe sobre a inclusão de nova ação no anexo I da Lei Municipal 911 de 22 de julho de 2009, Plano Plurianual, e nova ação no anexo I da Lei Municipal 945 de 23 de setembro de 2009, Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis / 2010
Arquivo Lei 1061
por magna última modificação 07/02/2020 22h18
Altera a Lei 1.037, de 23 de junho de 2010, que autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2010 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis / 2010
Arquivo Lei 1062
por magna última modificação 07/02/2020 22h18
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2010, reduzir dotação orçamentária e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis / 2010
Arquivo Lei 1063
por magna última modificação 07/02/2020 22h18
Dispõe sobre a Inclusão de nova ação no anexo I da Lei Municipal 911 de 22 de julho de 2009, Plano Plurianual, e nova ação no anexo I da Lei Municipal 945 de 23 de setembro de 2009, Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis / 2010
Arquivo Lei 1064
por magna última modificação 07/02/2020 22h18
Altera a Lei 1.039 de 23 de junho de 2010, que trata da contratação por tempo determinado quanto à denominação do cargo, e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis / 2010
Arquivo Lei 1065
por magna última modificação 07/02/2020 22h18
Altera a Lei 1.048 de 28 de junho de 2010, que trata da contratação por tempo determinado quanto à denominação do cargo, e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis / 2010
Arquivo Lei 1066
por magna última modificação 07/02/2020 22h18
Altera a Lei 1.036 de 23 de junho de 2010, que trata da concessão do vale alimentação aos servidores municipais e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis / 2010
Arquivo Lei 1067
por magna última modificação 07/02/2020 22h18
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2010 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis / 2010