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Arquivo Lei 1048
por magna — última modificação 07/02/2020 22h16
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2010
Arquivo Lei 1049
por magna — última modificação 07/02/2020 22h16
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidores por tempo determinado para atenderem a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2010
Arquivo Lei 1050
por magna — última modificação 07/02/2020 22h16
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2010
Arquivo Lei 1051
por magna — última modificação 07/02/2020 22h16
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidores por tempo determinado para atenderem a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2010
Arquivo Lei 1052
por magna — última modificação 07/02/2020 22h16
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidores por tempo determinado para atenderem a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2010
Arquivo Lei 1053
por magna — última modificação 07/02/2020 22h16
Revoga a Lei 1.012 de 29 de abril de 2010, que abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2010
Arquivo Lei 1054
por magna — última modificação 07/02/2020 22h17
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, para abrir Crédito Adicional Especial no orçamento municipal de 2010 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2010
Arquivo Lei 1055
por magna — última modificação 07/02/2020 22h17
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar e reduzir dotação orçamentária no Orçamento Municipal de 2010 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2010
Arquivo Lei 1056
por magna — última modificação 07/02/2020 22h17
Dispõe sobre a Inclusão de nova ação no anexo I da Lei Municipal 911 de 22 de julho de 2009, Plano Plurianual, e nova ação no anexo I da Lei Municipal 945 de 23 de setembro de 2009, Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2010
Arquivo Lei 1057
por magna — última modificação 07/02/2020 22h17
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial, para devolução de recursos de Convênios do Governo Federal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2010
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