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Arquivo Lei 1038
por magna — última modificação 07/02/2020 22h14
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2010
Arquivo Lei 1039
por magna — última modificação 07/02/2020 22h14
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidores por tempo determinado para atenderem a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2010
Arquivo Lei 1040
por magna — última modificação 07/02/2020 22h15
Cria cargo de provimento em comissão de Diretor Geral e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2010
Arquivo Lei 1041
por magna — última modificação 07/02/2020 22h15
Altera o artigo 19 da Lei Municipal nº 961 de 30 de outubro de 2009, cria o Cargo de Coordenador de Habitação e Urbanização para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2010
Arquivo Lei 1042
por magna — última modificação 07/02/2020 22h15
Autoriza o Município de Arroio do Padre a firmar Convênio de Prestação de Mútua Colaboração com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2010
Arquivo Lei 1043
por magna — última modificação 07/02/2020 22h15
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2010 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2010
Arquivo Lei 1044
por magna — última modificação 07/02/2020 22h15
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidores por tempo determinado para atenderem a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2010
Arquivo Lei 1045
por magna — última modificação 07/02/2020 22h15
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar, reduzindo dotação Orçamentária no Orçamento Municipal de 2010 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2010
Arquivo Lei 1046
por magna — última modificação 07/02/2020 22h15
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial, para devolução de recursos do Fundo Estadual de Saúde e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2010
Arquivo Lei 1047
por magna — última modificação 07/02/2020 22h16
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2010
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