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Arquivo Lei 1028
por magna — última modificação 07/02/2020 22h13
Revoga o art. 5º da Lei Municipal 801 de 10 de setembro de 2008, a qual trata da fixação de subsídios aos Secretários Municipais e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2010
Arquivo Lei 1029
por magna — última modificação 07/02/2020 22h13
Revoga o art. 7º da Lei Municipal 800 de 10 de setembro de 2008, a qual trata da fixação de subsídios ao Prefeito e Vice Prefeito Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2010
Arquivo Lei 1030
por magna — última modificação 07/02/2020 22h13
Revoga o art. 6º da Lei Municipal 799 de 10 de setembro de 2008, a qual trata da fixação de subsídios ao Presidente da Câmara e Vereadores e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2010
Arquivo Lei 1031
por magna — última modificação 07/02/2020 22h13
Cria o Dia do Vereador Mirim, estabelece normas e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2010
Arquivo Lei 1032
por magna — última modificação 07/02/2020 22h14
Dispõe sobre a Inclusão de nova ação no anexo I da Lei Municipal 945 de 23 de setembro de 2009, Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2010
Arquivo Lei 1033
por magna — última modificação 07/02/2020 22h14
Altera a Lei 945, de 23 de setembro de 2009 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2010 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2010
Arquivo Lei 1034
por magna — última modificação 07/02/2020 22h14
Estende aos Agentes Políticos e Secretários Municipais o percentual relativo à reposição de perdas inflacionárias e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2010
Arquivo Lei 1035
por magna — última modificação 07/02/2020 22h14
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2010 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2010
Arquivo Lei 1036
por magna — última modificação 07/02/2020 22h14
Dispõe sobre a concessão do vale alimentação aos servidores municipais de Arroio do Padre e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2010
Arquivo Lei 1037
por magna — última modificação 07/02/2020 22h14
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2010.
Localizado em Leis / … / Leis / 2010
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