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Arquivo Lei 1018
por magna — última modificação 07/02/2020 22h12
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial, para devolução de recursos de Convênios do Governo do Estado, reduzir dotação orçamentária e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2010
Arquivo Lei 1019
por magna — última modificação 07/02/2020 22h12
Altera o art. 34 da Lei 962 de 04 de novembro de 2009, a qual trata do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, outorgando nova redação e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2010
Arquivo Lei 1020
por magna — última modificação 07/02/2020 22h12
Altera o art. 34 da Lei 962 de 04 de novembro de 2009, a qual trata do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, outorgando nova redação e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2010
Arquivo Lei 1021
por magna — última modificação 07/02/2020 22h12
Altera o art. 3° da Lei nº 250 de 22 de março de 2004, a qual trata do funcionamento e remuneração dos membros do Conselho Tutelar do Município e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2010
Arquivo Lei 1022
por magna — última modificação 07/02/2020 22h12
Busca equiparação salarial dos vencimentos dos cargos de confiança, função: Chefe de Departamento Pessoal e Recursos Humanos e Chefe da Coordenação Pedagógica do Poder Executivo do Município de Arroio do Padre e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2010
Arquivo Lei 1023
por magna — última modificação 07/02/2020 22h12
Altera o art.22 da Lei 961, de 30 de outubro de 2009, em seu anexo l, quanto aos requisitos do cargo de Secretário Adjunto do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Leis / … / Leis / 2010
Arquivo Lei 1024
por magna — última modificação 07/02/2020 22h13
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2010
Arquivo Lei 1025
por magna — última modificação 07/02/2020 22h13
Dispõe sobre a inclusão de nova ação no anexo I da Lei Municipal 911 de 22 de julho de 2009, Plano Plurianual, e nova ação no anexo I da Lei Municipal 945 de 23 de setembro de 2009, Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Localizado em Leis / … / Leis / 2010
Arquivo Lei 1026
por magna — última modificação 07/02/2020 22h13
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2010 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2010
Arquivo Lei 1027
por magna — última modificação 07/02/2020 22h13
Estende aos Servidores da Câmara Municipal o percentual relativo à revisão geral anual.
Localizado em Leis / … / Leis / 2010
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