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Arquivo Lei 1008
por magna — última modificação 07/02/2020 22h11
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a utilizar recursos próprios para a efetiva conclusão das obras paralisadas da pavimentação unistein, no trecho 02, no qual foi realizada a licitação na modalidade Tomada de Preço nº 03/2009, para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2010
Arquivo Lei 1009
por magna — última modificação 07/02/2020 22h11
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2010
Arquivo Lei 1010
por magna — última modificação 07/02/2020 22h11
Dispõe sobre o pagamento de Diárias aos Servidores da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Arroio do Padre, revoga a Lei 34 de 20 de julho de 2001 e alterações posteriores e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2010
Arquivo Lei 1011
por magna — última modificação 07/02/2020 22h11
Dispõe sobre a inclusão de nova ação no anexo I da Lei Municipal 945 de 23 de setembro de 2009, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2010, dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2010
Arquivo Lei 1012
por magna — última modificação 07/02/2020 22h11
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento municipal de 2010 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2010
Arquivo Lei 1013
por magna — última modificação 07/02/2020 22h11
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidores por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2010
Arquivo Lei 1014
por magna — última modificação 07/02/2020 22h11
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2010
Arquivo Lei 1015
por magna — última modificação 07/02/2020 22h11
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2010
Arquivo Lei 1016
por magna — última modificação 07/02/2020 22h11
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento municipal de 2010 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2010
Arquivo Lei 1017
por magna — última modificação 07/02/2020 22h12
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento municipal de 2010 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2010
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