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Arquivo Lei 998
por magna — última modificação 07/02/2020 22h09
Altera a Lei 985, de 12 de fevereiro de 2010, que autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento municipal de 2010 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2010
Arquivo Lei 999
por magna — última modificação 07/02/2020 22h09
Altera a Lei 986, de 12 de fevereiro de 2010, que autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento municipal de 2010 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2010
Arquivo Lei 1000
por magna — última modificação 07/02/2020 22h10
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2010
Arquivo Lei 1001
por magna — última modificação 07/02/2020 22h10
Altera a Lei Municipal nº 911, de 22 de julho de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010 - 2013 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2010
Arquivo Lei 1002
por magna — última modificação 07/02/2020 22h10
Dispõe sobre a inclusão de novas ações no anexo I da Lei Municipal 945 de 23 de setembro de 2009, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2010 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2010
Arquivo Lei 1003
por magna — última modificação 07/02/2020 22h10
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento municipal de 2010, reduzir dotação orçamentária e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2010
Arquivo Lei 1004
por magna — última modificação 07/02/2020 22h10
Autoriza os titulares dos Cargos em Comissão e Funções de Confiança, em caráter excepcional, a dirigir veículos do Município e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2010
Arquivo Lei 1005
por magna — última modificação 07/02/2020 22h10
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Suplementar, reduzindo dotação orçamentária no orçamento municipal de 2010 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2010
Arquivo Lei 1006
por magna — última modificação 07/02/2020 22h10
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2010
Arquivo Lei 1007
por magna — última modificação 07/02/2020 22h10
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2010
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