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Arquivo Lei 968
por magna — última modificação 07/02/2020 22h05
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento municipal de 2009, reduzir dotação orçamentária e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2009
Arquivo Lei 969
por magna — última modificação 07/02/2020 22h05
Revoga a Lei Municipal 965, de 19 de novembro de 2009.
Localizado em Leis / … / Leis / 2009
Arquivo Lei 970
por magna — última modificação 07/02/2020 22h05
Altera a Lei 961, de 30 de outubro de 2009, que Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2009
Arquivo Lei 971
por magna — última modificação 07/02/2020 22h05
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Suplementar, reduzir dotação orçamentária no orçamento municipal de 2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2009
Arquivo Lei 972
por magna — última modificação 07/02/2020 22h06
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2009
Arquivo Lei 973
por magna — última modificação 07/02/2020 22h06
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2009
Arquivo Lei 974
por magna — última modificação 07/02/2020 22h06
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Arroio do Padre para o exercício financeiro de 2010.
Localizado em Leis / … / Leis / 2009
Arquivo Lei 975
por magna — última modificação 07/02/2020 22h06
Dispõe sobre a política de incentivo ao desenvolvimento econômico e social do Município de Arroio do Padre, cria o programa de desenvolvimento econômico e social, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2009
Arquivo Lei 976
por magna — última modificação 07/02/2020 22h06
Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual do Município de Arroio do Padre, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2009
Arquivo Lei 977
por magna — última modificação 07/02/2020 22h06
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2009
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