-
Lei 968
-
por magna
—
última modificação
07/02/2020 22h05
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento municipal de 2009, reduzir dotação orçamentária e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis
/
2009
-
Lei 969
-
por magna
—
última modificação
07/02/2020 22h05
Revoga a Lei Municipal 965, de 19 de novembro de 2009.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis
/
2009
-
Lei 970
-
por magna
—
última modificação
07/02/2020 22h05
Altera a Lei 961, de 30 de outubro de 2009,
que Estabelece o Plano de Carreira dos
Servidores Municipais, institui o respectivo
quadro de cargos e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis
/
2009
-
Lei 971
-
por magna
—
última modificação
07/02/2020 22h05
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Suplementar, reduzir dotação orçamentária no orçamento municipal de 2009 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis
/
2009
-
Lei 972
-
por magna
—
última modificação
07/02/2020 22h06
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis
/
2009
-
Lei 973
-
por magna
—
última modificação
07/02/2020 22h06
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis
/
2009
-
Lei 974
-
por magna
—
última modificação
07/02/2020 22h06
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Arroio do Padre para o exercício financeiro de 2010.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis
/
2009
-
Lei 975
-
por magna
—
última modificação
07/02/2020 22h06
Dispõe sobre a política de incentivo ao desenvolvimento econômico e social do Município de Arroio do Padre, cria o programa de desenvolvimento econômico e social, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis
/
2009
-
Lei 976
-
por magna
—
última modificação
07/02/2020 22h06
Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual do Município de Arroio do Padre, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis
/
2009
-
Lei 977
-
por magna
—
última modificação
07/02/2020 22h06
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis
/
2009