Câmara Municipal de Vereadores de Arroio do Padre

Lei 958: por magna — última modificação 07/02/2020 22h04
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento Municipal de 2009 e dá outras providências.
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Lei 959: por magna — última modificação 07/02/2020 22h04
Institui o Conselho Municipal de Controle Social do Bolsa Família de Arroio do Padre e dá outras providências.
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Lei 960: por magna — última modificação 07/02/2020 22h04
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
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Lei 961 - Plano dos Servidores: por magna — última modificação 07/02/2020 22h04
Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências.
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Lei 962 - Plano Magistério: por magna — última modificação 07/02/2020 22h04
Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Arroio do Padre, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências.
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Lei 963: por magna — última modificação 07/02/2020 22h04
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Suplementar, reduzir dotação orçamentária no orçamento municipal de 2009 e dá outras providências.
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Lei 964: por magna — última modificação 07/02/2020 22h05
Cria o Espaço Cultural Albino Beskow e dá outras providências.
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Lei 965: por magna — última modificação 07/02/2020 22h05
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Suplementar, reduzir dotação orçamentária no orçamento municipal de 2009 e dá outras providências.
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Lei 966: por magna — última modificação 07/02/2020 22h05
Altera os valores do Art. 3º e 4º da Lei 170 de 30 de maio de 2003 e alterações posteriores dá outras providências.
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Lei 967: por magna — última modificação 07/02/2020 22h05
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Suplementar, reduzir dotação orçamentária no orçamento municipal de 2009 e dá outras providências.
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