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Arquivo Lei 948
por magna — última modificação 07/02/2020 22h03
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Suplementar e reduzir dotação orçamentária no orçamento municipal de 2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2009
Arquivo Lei 949
por magna — última modificação 07/02/2020 22h03
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Suplementar e reduzir dotação orçamentária no orçamento municipal de 2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2009
Arquivo Lei 950
por magna — última modificação 07/02/2020 22h03
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento municipal de 2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2009
Arquivo Lei 951
por magna — última modificação 07/02/2020 22h03
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento municipal de 2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2009
Arquivo Lei 952
por magna — última modificação 07/02/2020 22h03
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2009
Arquivo Lei 953
por magna — última modificação 07/02/2020 22h03
Altera a Lei 198, de 08 de outubro de 2003, que cria a Biblioteca Pública Municipal de Arroio do Padre e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2009
Arquivo Lei 954
por magna — última modificação 07/02/2020 22h03
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento Municipal de 2009, revoga a Lei 937/2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2009
Arquivo Lei 955
por magna — última modificação 07/02/2020 22h03
Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aqüicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade.
Localizado em Leis / … / Leis / 2009
Arquivo Lei 956
por magna — última modificação 07/02/2020 22h03
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Suplementar e reduzir dotação orçamentária no orçamento municipal de 2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2009
Arquivo Lei 957
por magna — última modificação 07/02/2020 22h04
Altera a Lei 948, de 01 de outubro de 2009, que autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Suplementar e reduzir dotação orçamentária no orçamento municipal de 2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2009
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