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Arquivo Lei 938
por magna — última modificação 07/02/2020 22h01
Dispõe sobre a inclusão de nova ação no anexo III da Lei Municipal 806 de 08 de outubro de 2008, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2009
Arquivo Lei 939
por magna — última modificação 07/02/2020 22h01
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento municipal de 2009, reduzir dotação orçamentária e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2009
Arquivo Lei 940
por magna — última modificação 07/02/2020 22h02
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento Municipal de 2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2009
Arquivo Lei 941
por magna — última modificação 07/02/2020 22h02
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento municipal de 2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2009
Arquivo Lei 942
por magna — última modificação 07/02/2020 22h02
Autoriza o Poder Executivo a alterar a numeração da ação 1103 Aquisição de equipamentos e material permanente para Centro de Eventos e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2009
Arquivo Lei 943
por magna — última modificação 07/02/2020 22h02
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento municipal de 2009, reduzir dotação orçamentária e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2009
Arquivo Lei 944
por magna — última modificação 07/02/2020 22h02
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Suplementar e reduzir dotação orçamentária no orçamento municipal de 2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2009
Arquivo Lei 945
por magna — última modificação 07/02/2020 22h02
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2010.
Localizado em Leis / … / Leis / 2009
Arquivo Lei 946
por magna — última modificação 07/02/2020 22h02
Altera a Lei Municipal nº 401, de 01 de agosto de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2006/2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2009
Arquivo Lei 947
por magna — última modificação 07/02/2020 22h03
Dispõe sobre a inclusão de nova ação no anexo III da Lei Municipal 806 de 08 de outubro de 2008, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2009
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