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Arquivo Lei 928
por magna — última modificação 07/02/2020 22h00
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento Municipal de 2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2009
Arquivo Lei 929
por magna — última modificação 07/02/2020 22h00
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidores por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2009
Arquivo Lei 930
por magna — última modificação 07/02/2020 22h00
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Suplementar e reduzir dotação orçamentária no orçamento municipal de 2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2009
Arquivo Lei 931
por magna — última modificação 07/02/2020 22h00
Altera a Lei 891, de 03 de junho de 2009, que Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2009
Arquivo Lei 932
por magna — última modificação 07/02/2020 22h00
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento municipal de 2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2009
Arquivo Lei 933
por magna — última modificação 07/02/2020 22h01
Institui a Política, o Conselho e o Fundo municipal para apoio e integração das pessoas portadoras de deficiências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2009
Arquivo Lei 934
por magna — última modificação 07/02/2020 22h01
Altera a Lei Municipal nº 401, de 01 de agosto de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2006/2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2009
Arquivo Lei 935
por magna — última modificação 07/02/2020 22h01
Cria o Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2009
Arquivo Lei 936
por magna — última modificação 07/02/2020 22h01
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento municipal de 2009, reduzir dotação orçamentária e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2009
Arquivo Lei 937
por magna — última modificação 07/02/2020 22h01
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento Municipal de 2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2009
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