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Arquivo Lei 918
por magna — última modificação 07/02/2020 21h59
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento municipal de 2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2009
Arquivo Lei 919
por magna — última modificação 07/02/2020 21h59
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2009
Arquivo Lei 920
por magna — última modificação 07/02/2020 21h59
Cria o Conselho Municipal de Saúde – CMS, revoga a Lei 704, de 21 de dezembro de 2007 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2009
Arquivo Lei 921
por magna — última modificação 07/02/2020 21h59
Altera a Lei Municipal 113 de 04 de Outubro de 2002 e alterações posteriores, criando duas vagas de técnico em enfermagem e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2009
Arquivo Lei 922
por magna — última modificação 07/02/2020 21h59
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Suplementar, reduzindo dotação no orçamento municipal de 2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2009
Arquivo Lei 923
por magna — última modificação 07/02/2020 21h59
Altera a Lei 904, de 01 de julho de 2009, que autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento municipal de 2009, reduzir dotação orçamentária e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2009
Arquivo Lei 924
por magna — última modificação 07/02/2020 21h59
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento municipal de 2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2009
Arquivo Lei 925
por magna — última modificação 07/02/2020 21h59
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento municipal de 2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2009
Arquivo Lei 926
por magna — última modificação 07/02/2020 22h00
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2009
Arquivo Lei 927
por magna — última modificação 07/02/2020 22h00
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento municipal de 2009, reduzir dotação orçamentária e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2009
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