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Arquivo Lei 908
por magna — última modificação 07/02/2020 21h57
Altera a Lei Municipal 113 de 04 de Outubro de 2002 e alterações posteriores e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2009
Arquivo Lei 909
por magna — última modificação 07/02/2020 21h57
Altera a Lei Municipal 113 de 04 de Outubro de 2002 e alterações posteriores e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2009
Arquivo Microsoft Word Document Lei 910
por magna — última modificação 07/02/2020 21h57
Cria o Conselho Municipal de Habitação e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2009
Arquivo Lei 911
por magna — última modificação 07/02/2020 21h58
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010-2013 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2009
Arquivo Lei 912
por magna — última modificação 07/02/2020 21h58
Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a Caixa Estadual S.A. – Agencia de Fomento – RS, como agente de sistema BNDES para aquisição de máquinas e equipamentos rodoviários.
Localizado em Leis / … / Leis / 2009
Arquivo Lei 913
por magna — última modificação 07/02/2020 21h58
Altera a Lei Municipal nº 401, de 01 de agosto de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2006/2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2009
Arquivo Lei 914
por magna — última modificação 07/02/2020 21h58
Institui Regras para o Programa de Incentivo ao Produtor Rural do Município e revoga a Lei 661/2007, de 12 de setembro de 2007e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2009
Arquivo Lei 915
por magna — última modificação 07/02/2020 21h58
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2009
Arquivo Lei 916
por magna — última modificação 07/02/2020 21h58
Cria o Fundo Municipal de Habitação e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2009
Arquivo Lei 917
por magna — última modificação 07/02/2020 21h58
Dispõe sobre a inclusão de nova ação no anexo III da Lei Municipal 806 de 08 de outubro de 2008, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2009
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