Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Câmara Municipal de Vereadores de Arroio do Padre
Estado do Rio Grande do Sul
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
VLibras
Contraste
Acessar
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
Mesa Diretora
Redes Sociais
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
8906
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Window
Enquete
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei 908
por
magna
—
última modificação
07/02/2020 21h57
Altera a Lei Municipal 113 de 04 de Outubro de 2002 e alterações posteriores e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis
/
2009
Lei 909
por
magna
—
última modificação
07/02/2020 21h57
Altera a Lei Municipal 113 de 04 de Outubro de 2002 e alterações posteriores e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis
/
2009
Lei 910
por
magna
—
última modificação
07/02/2020 21h57
Cria o Conselho Municipal de Habitação e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis
/
2009
Lei 911
por
magna
—
última modificação
07/02/2020 21h58
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010-2013 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis
/
2009
Lei 912
por
magna
—
última modificação
07/02/2020 21h58
Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a Caixa Estadual S.A. – Agencia de Fomento – RS, como agente de sistema BNDES para aquisição de máquinas e equipamentos rodoviários.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis
/
2009
Lei 913
por
magna
—
última modificação
07/02/2020 21h58
Altera a Lei Municipal nº 401, de 01 de agosto de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2006/2009 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis
/
2009
Lei 914
por
magna
—
última modificação
07/02/2020 21h58
Institui Regras para o Programa de Incentivo ao Produtor Rural do Município e revoga a Lei 661/2007, de 12 de setembro de 2007e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis
/
2009
Lei 915
por
magna
—
última modificação
07/02/2020 21h58
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis
/
2009
Lei 916
por
magna
—
última modificação
07/02/2020 21h58
Cria o Fundo Municipal de Habitação e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis
/
2009
Lei 917
por
magna
—
última modificação
07/02/2020 21h58
Dispõe sobre a inclusão de nova ação no anexo III da Lei Municipal 806 de 08 de outubro de 2008, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2009 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis
/
2009
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
313
314
315
[
316
]
317
318
319
...
891