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Arquivo Lei 898
por magna — última modificação 07/02/2020 21h56
Ratifica o Protocolo de Intenções subscrito pelo Executivo, para criação de um Consórcio Público, a ser constituído pelos Municípios do Extremo Sul do País, com competência voltada à realização de objetivos de interesse comum.
Localizado em Leis / … / Leis / 2009
Arquivo Lei 899
por magna — última modificação 07/02/2020 21h56
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento municipal de 2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2009
Arquivo Lei 900
por magna — última modificação 07/02/2020 21h56
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento Municipal de 2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2009
Arquivo Lei 901
por magna — última modificação 07/02/2020 21h56
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento Municipal de 2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2009
Arquivo Lei 902
por magna — última modificação 07/02/2020 21h56
Institui o Fundo Municipal da Cultura e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2009
Arquivo Lei 903
por magna — última modificação 07/02/2020 21h56
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento municipal de 2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2009
Arquivo Lei 904
por magna — última modificação 07/02/2020 21h57
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento municipal de 2009, reduzir dotação orçamentária e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2009
Arquivo Lei 905
por magna — última modificação 07/02/2020 21h57
Altera a Lei 034, de 20 de julho de 2001, que trata sobre a Concessão e Uso de Diárias aos Servidores, Cedidos e Agentes Políticos e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2009
Arquivo Lei 906
por magna — última modificação 07/02/2020 21h57
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2009
Arquivo Lei 907
por magna — última modificação 07/02/2020 21h57
Revoga os incisos X e XVII do Art. 33 da Lei 537/2006, de 25 de Outubro de 2006.
Localizado em Leis / … / Leis / 2009
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