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Arquivo Lei 888
por magna — última modificação 07/02/2020 21h54
Estende aos Servidores da Câmara Municipal o percentual relativo ao reajuste salarial dos servidores do Executivo.
Localizado em Leis / … / Leis / 2009
Arquivo Lei 889
por magna — última modificação 07/02/2020 21h55
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento Municipal de 2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2009
Arquivo Lei 890
por magna — última modificação 07/02/2020 21h55
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2009
Arquivo Lei 891
por magna — última modificação 07/02/2020 21h55
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2009
Arquivo Lei 892
por magna — última modificação 07/02/2020 21h55
Altera a Lei 869, de 22 de abril de 2009, que autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento municipal de 2009, reduzir dotação orçamentária e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2009
Arquivo Lei 893
por magna — última modificação 07/02/2020 21h55
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2009
Arquivo Lei 894
por magna — última modificação 07/02/2020 21h55
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento municipal de 2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2009
Arquivo Lei 895
por magna — última modificação 07/02/2020 21h55
Dispõe sobre autorização de convênio entre o Município de Arroio do Padre e o Município de São Lourenço do Sul, para depósito dos resíduos sólidos e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2009
Arquivo Lei 896
por magna — última modificação 07/02/2020 21h55
Altera a Lei 693, de 21 de novembro de 2007, que regulamenta a concessão de auxilio transporte a alunos do ensino superior, técnico e pós médio e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2009
Arquivo Lei 897
por magna — última modificação 07/02/2020 21h56
Altera a Lei 874, de 22 de abril de 2009, que autoriza o Poder Legislativo, a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento de 2009, reduzir dotação orçamentária e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2009
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