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Arquivo Lei 878
por magna — última modificação 07/02/2020 21h53
Dispõe sobre a utilização do ginásio municipal de esportes e dos espaços públicos e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2009
Arquivo Lei 879
por magna — última modificação 07/02/2020 21h53
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento Municipal de 2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2009
Arquivo Lei 880
por magna — última modificação 07/02/2020 21h53
Altera a Lei 855, de 02 de abril de 2009, que trata da contratação emergencial de auxiliar de obras e serviços públicos e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2009
Arquivo Lei 881
por magna — última modificação 07/02/2020 21h53
Altera a Lei 854, de 02 de abril de 2009, que trata da contratação emergencial de pedreiro e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2009
Arquivo Lei 882
por magna — última modificação 07/02/2020 21h54
Estabelece o percentual para a revisão geral dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo do Municipio de Arroio do Padre e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2009
Arquivo Lei 883
por magna — última modificação 07/02/2020 21h54
Altera a Lei Municipal nº 401, de 01 de agosto de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2006/2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2009
Arquivo Lei 884
por magna — última modificação 07/02/2020 21h54
Dispõe sobre autorização de convênio entre o Município de Arroio do Padre e o SESC/RS no Programa Sorrindo para o Futuro e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2009
Arquivo Lei 885
por magna — última modificação 07/02/2020 21h54
Dispõe sobre a inclusão de nova ação no anexo III da Lei Municipal 806 de 08 de outubro de 2008, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2009
Arquivo Lei 886
por magna — última modificação 07/02/2020 21h54
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Suplementar e reduz dotação orçamentária no orçamento Municipal de 2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2009
Arquivo Lei 887
por magna — última modificação 07/02/2020 21h54
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento Municipal de 2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2009
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