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Arquivo Lei 868
por magna última modificação 07/02/2020 21h52
Altera a Lei Municipal nº 401, de 01 de agosto de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2006/2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis / 2009
Arquivo Lei 869
por magna última modificação 07/02/2020 21h52
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento municipal de 2009, reduzir dotação orçamentária e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis / 2009
Arquivo Lei 870
por magna última modificação 07/02/2020 21h52
Dispõe sobre a inclusão de nova ação no anexo III da Lei Municipal 806 de 08 de outubro de 2008, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis / 2009
Arquivo Lei 871
por magna última modificação 07/02/2020 21h52
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento municipal de 2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis / 2009
Arquivo Lei 872
por magna última modificação 07/02/2020 21h52
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento municipal de 2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis / 2009
Arquivo Lei 873
por magna última modificação 07/02/2020 21h52
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento municipal de 2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis / 2009
Arquivo Lei 874
por magna última modificação 07/02/2020 21h52
Autoriza o Poder Legislativo, a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento de 2009, reduzir dotação orçamentária e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis / 2009
Arquivo Lei 875
por magna última modificação 07/02/2020 21h53
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento municipal de 2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis / 2009
Arquivo Lei 876
por magna última modificação 07/02/2020 21h53
Dispõe sobre a inclusão de nova ação no anexo III da Lei Municipal 806 de 08 de outubro de 2008, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis / 2009
Arquivo Lei 877
por magna última modificação 07/02/2020 21h53
Altera a Lei 841, de 11 de março de 2009, que trata da contratação emergencial de auxiliar de serviços gerais e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis / 2009