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Arquivo Lei 858
por magna — última modificação 07/02/2020 21h50
Dispõe sobre a inclusão de nova ação no anexo III da Lei Municipal 806 de 08 de outubro de 2008, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2009
Arquivo Lei 859
por magna — última modificação 07/02/2020 21h50
Dispõe sobre a inclusão de nova ação no anexo III da Lei Municipal 806 de 08 de outubro de 2008, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2009
Arquivo Lei 860
por magna — última modificação 07/02/2020 21h51
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento municipal de 2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2009
Arquivo Lei 861
por magna — última modificação 07/02/2020 21h51
Altera a Lei Municipal nº 401, de 01 de agosto de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2006/2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2009
Arquivo Lei 862
por magna — última modificação 07/02/2020 21h51
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento municipal de 2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2009
Arquivo Lei 863
por magna — última modificação 07/02/2020 21h51
Altera a Lei 193, de 01 de outubro de 2003 que trata da complementação de carga horária a professores e alterações posteriores e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2009
Arquivo Lei 864
por magna — última modificação 07/02/2020 21h51
Altera a Lei 840, de 04 de março de 2009, que trata da contratação emergencial de auxiliar de serviços gerais e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2009
Arquivo Microsoft Word Document Lei 865
por magna — última modificação 07/02/2020 21h51
Altera a Lei 846, de 19 de março de 2009, que trata da contratação emergencial de professor nível II e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2009
Arquivo Lei 866
por magna — última modificação 07/02/2020 21h51
Altera a Lei 615, de 30 de abril de 2007, que trata do Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2009
Arquivo Lei 867
por magna — última modificação 07/02/2020 21h52
Autoriza o Município de Arroio do Padre, a repassar recursos financeiro aos integrantes do Programa de Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2009
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