Resultado da busca por lei

8906 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 817
por magna — última modificação 07/02/2020 21h45
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento municipal de 2008 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2008
Arquivo Lei 818
por magna — última modificação 07/02/2020 21h45
Altera a Lei Municipal n° 733, de 11 de fevereiro de 2008 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2008
Arquivo Lei 819
por magna — última modificação 07/02/2020 21h45
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Suplementar e reduz dotação orçamentária no orçamento municipal de 2008 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2008
Arquivo Lei 821
por magna — última modificação 07/02/2020 21h45
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Suplementar e reduzir dotações orçamentárias no orçamento municipal de 2008 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2008
Arquivo Lei 822
por magna — última modificação 07/02/2020 21h45
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Arroio do Padre para o exercício de 2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2008
Arquivo Lei 823
por magna — última modificação 07/02/2020 21h45
Dispõe sobre a inclusão de nova ação no anexo III da Lei Municipal N° 690, de 07 de novembro de 2007, lei de Diretrizes Orçamentárias de 2008 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2008
Arquivo Lei 824
por magna — última modificação 07/02/2020 21h46
Altera a Lei Municipal Nº 113, de 04 de outubro de 2002 e alterações posteriores, corrigindo omissão anterior e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2008
Arquivo Lei 825
por magna — última modificação 07/02/2020 21h46
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de 2008 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2008
Arquivo Lei 826
por magna — última modificação 07/02/2020 21h46
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder executivo, a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento municipal de 2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2009
Arquivo Lei 827
por magna — última modificação 07/02/2020 21h46
Altera a Lei Municipal 113 de 04 de Outubro de 2002 e alterações posteriores e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis / 2009
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 304 305 306 [307] 308 309 310 ... 891