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Arquivo Lei 797
por magna — última modificação 07/02/2020 21h42
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Suplementar e reduz dotação orçamentária no orçamento municipal de 2008 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2008
Arquivo Lei 798
por magna — última modificação 07/02/2020 21h42
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Suplementar e reduz dotação orçamentária no orçamento municipal de 2008 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2008
Arquivo Lei 799
por magna — última modificação 07/02/2020 21h42
Dispõe sobre o subsídio dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal para a Legislatura 2009/2012 e revoga os termos da Lei 313 de 15 de setembro de 2004 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2008
Arquivo Lei 800
por magna — última modificação 07/02/2020 21h42
Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito para a Legislatura 2009/2012 e revoga os termos da Lei 312 de 15 de setembro de 2004.
Localizado em Leis / … / Leis / 2008
Arquivo Lei 801
por magna — última modificação 07/02/2020 21h43
Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Secretários Municipais para a Legislatura 2009/2012 e revoga os termos da Lei 312 de 15 de setembro de 2004.
Localizado em Leis / … / Leis / 2008
Arquivo Lei 802
por magna — última modificação 07/02/2020 21h43
Altera a Lei Municipal Nº. 401, de 01 de agosto de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2006/2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2008
Arquivo Lei 803
por magna — última modificação 07/02/2020 21h43
Autoriza o Município de Arroio do Padre a receber recursos da União e conceder a respectiva contrapartida para execução de ações inseridas no Programa de Aceleração do Crescimento – PAC e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2008
Arquivo Lei 804
por magna — última modificação 07/02/2020 21h43
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder executivo, a abrir Crédito Adicional Suplementar e reduzir dotações orçamentárias no orçamento municipal de 2008 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2008
Arquivo Lei 805
por magna — última modificação 07/02/2020 21h43
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder executivo, a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento municipal de 2008 e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis / 2008
Arquivo Lei 806
por magna — última modificação 07/02/2020 21h43
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2008
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