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Arquivo Lei 777
por magna — última modificação 07/02/2020 21h39
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento municipal vigente e da outras providencias.
Localizado em Leis / … / Leis / 2008
Arquivo Lei 778
por magna — última modificação 07/02/2020 21h39
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento municipal vigente e da outras providências
Localizado em Leis / … / Leis / 2008
Arquivo Lei 779
por magna — última modificação 07/02/2020 21h40
Dispõe sobre convênio entre o Município de Arroio do Padre e o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria da Segurança Pública com a interveniência da Brigada Militar e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2008
Arquivo Lei 780
por magna — última modificação 07/02/2020 21h40
Altera a Lei Municipal Nº 113, de 04 de outubro de 2002 e alterações posteriores, acrescentando mais um cargo de auxiliar administrativo e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2008
Arquivo Lei 781
por magna — última modificação 07/02/2020 21h40
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Suplementar, no orçamento municipal de 2008, reduzir dotação orçamentária e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2008
Arquivo Lei 782
por magna — última modificação 07/02/2020 21h40
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2008
Arquivo Lei 783
por magna — última modificação 07/02/2020 21h40
Dispõe sobre a denominação de vias públicas e núcleos urbanos do município de Arroio do Padre e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2008
Arquivo Lei 784
por magna — última modificação 07/02/2020 21h40
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2008
Arquivo Lei 785
por magna — última modificação 07/02/2020 21h40
Altera a Lei Municipal Nº. 401, de 01 de agosto de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2006/2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2008
Arquivo Lei 786
por magna — última modificação 07/02/2020 21h40
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a regularizar dívida relativa a iluminação pública junto à Companhia Estadual de Energia Elétrica - CEEE e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2008
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