-
Lei 767
-
por magna
—
última modificação
07/02/2020 21h38
Dispõe sobre a inclusão de novas ações no anexo III da Lei Municipal Nº 690, de 07 de novembro de 2007, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2008, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis
/
2008
-
Lei 768
-
por magna
—
última modificação
07/02/2020 21h38
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento municipal vigente e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis
/
2008
-
Lei 769
-
por magna
—
última modificação
07/02/2020 21h38
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Suplementar, no orçamento municipal vigente e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis
/
2008
-
Lei 770
-
por magna
—
última modificação
07/02/2020 21h38
Altera a Lei Municipal Nº 401, de 01 de agosto de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2006/2009 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis
/
2008
-
Lei 771
-
por magna
—
última modificação
07/02/2020 21h38
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis
/
2008
-
Lei 772
-
por magna
—
última modificação
07/02/2020 21h39
Dispõe sobre a inclusão de novas ações no anexo III da Lei Municipal Nº 690, de 07 de novembro de 2007, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2008, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis
/
2008
-
Lei 773
-
por magna
—
última modificação
07/02/2020 21h39
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis
/
2008
-
Lei 774
-
por magna
—
última modificação
07/02/2020 21h39
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis
/
2008
-
Lei 775
-
por magna
—
última modificação
07/02/2020 21h39
Dispõe sobre autorização de convênio entre o Município de Arroio do Padre e a Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional - Metroplan e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis
/
2008
-
Lei 776
-
por magna
—
última modificação
07/02/2020 21h39
Dispõe sobre convenio com o Estado do Rio Grande do Sul através da Secretaria Extraordinária da Irrigação e de Uso Múltiplo das Águas e da outras providencias.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis
/
2008