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Arquivo Lei 747
por magna — última modificação 07/02/2020 21h35
Altera a Lei Municipal N° 401, de 01 de agosto de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2006/2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2008
Arquivo Lei 748
por magna — última modificação 07/02/2020 21h35
Dispõe sobre inclusões de novas ações no anexo III da Lei Municipal 690, de 11 de novembro de 2007, que trata das diretrizes orçamentárias ara o exercício de 2008 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2008
Arquivo Lei 749
por magna — última modificação 07/02/2020 21h35
Estabelece o percentual para a revisão geral dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo do Município de Arroio do Padre e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2008
Arquivo Lei 750
por magna — última modificação 07/02/2020 21h36
Autoriza o Poder Legislativo do Município de Arroio do Padre a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2008
Arquivo Lei 751
por magna — última modificação 07/02/2020 21h36
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial, no orçamento municipal de 2008 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2008
Arquivo Lei 752
por magna — última modificação 07/02/2020 21h36
Dispõe sobre inclusões de novas ações no anexo III da Lei Municipal 690, de 11 de novembro de 2007, que trata das diretrizes orçamentárias para o exercício de 2008 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2008
Arquivo Lei 753
por magna — última modificação 07/02/2020 21h36
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento municipal de 2008 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2008
Arquivo Lei 754
por magna — última modificação 07/02/2020 21h36
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento municipal de 2008 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2008
Arquivo Lei 755
por magna — última modificação 07/02/2020 21h36
Estende aos Agentes Políticos, Secretários do Município e aos Servidores da Câmara Municipal o percentual relativo à revisão geral anual.
Localizado em Leis / … / Leis / 2008
Arquivo Lei 756
por magna — última modificação 07/02/2020 21h36
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2008 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2008
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