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Arquivo Lei 737
por magna — última modificação 07/02/2020 21h34
Altera a Lei Municipal Nº 401, de 01 de agosto de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2006/2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2008
Arquivo Lei 738
por magna — última modificação 07/02/2020 21h34
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento municipal de 2008 e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis / 2008
Arquivo Lei 739
por magna — última modificação 07/02/2020 21h34
Altera codificação orçamentária da ação(projeto/atividade) 1.014 Melhorias na Cancha Poliesportiva e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis / 2008
Arquivo Lei 740
por magna — última modificação 07/02/2020 21h34
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento municipal de 2008 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2008
Arquivo Lei 741
por magna — última modificação 07/02/2020 21h34
Altera a Lei Municipal Nº 401, de 01 de agosto de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2006/2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2008
Arquivo Lei 742
por magna — última modificação 07/02/2020 21h34
Dispõe sobre nova ação no anexo III da Lei Municipal Nº 690, de 11 de novembro de 2007, que trata das diretrizes orçamentárias para o exercício de 2008 e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis / 2008
Arquivo Lei 743
por magna — última modificação 07/02/2020 21h35
Autoriza o Município de Arroio do Padre, a repassar recurso financeiro aos ex-integrantes do Programa de Agentes Comunitários de Saúde, na forma de prêmio por sua atuação e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis / 2008
Arquivo Lei 744
por magna — última modificação 07/02/2020 21h35
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento municipal de 2008 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2008
Arquivo Lei 745
por magna — última modificação 07/02/2020 21h35
Altera a Lei Municipal Nº 113, de 04 de outubro de 2002 e alterações posteriores e outras providências, acrescendo o número de cargos no quadro de Chefe da Coordenação Pedagógica.
Localizado em Leis / … / Leis / 2008
Arquivo Lei 746
por magna — última modificação 07/02/2020 21h35
Altera a Lei Municipal Nº 401, de 01 de agosto de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2006/2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2008
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