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Arquivo Microsoft Word Document Lei 726
por magna — última modificação 07/02/2020 21h32
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidores por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2008
Arquivo Microsoft Word Document Lei 727
por magna — última modificação 07/02/2020 21h33
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento municipal de 2008 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2008
Arquivo Microsoft Word Document Lei 728
por magna — última modificação 07/02/2020 21h33
Altera a Lei Municipal nº 690, de 07 de novembro de 2007, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias de 2008, e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis / 2008
Arquivo Microsoft Word Document Lei 729
por magna — última modificação 07/02/2020 21h33
Dispõe sobre a inclusão de nova ação no anexo III da Lei Municipal Nº 690, de 07 de novembro de 2007, que trata das diretrizes orçamentárias para o exercício de 2008 e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis / 2008
Arquivo Lei 730
por magna — última modificação 07/02/2020 21h33
Dispõe sobre a inclusão de nova ação no anexo III, da Lei Nº 690, de 07 de novembro de 2007, Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2008
Arquivo Lei 731
por magna — última modificação 07/02/2020 21h33
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a assinar acordo de cooperação com o Ministério da Defesa para desenvolvimento em âmbito municipal das ações do Projeto Rondon e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2008
Arquivo Lei 732
por magna — última modificação 07/02/2020 21h33
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial, reduzir dotação orçamentária no orçamento municipal de 2008 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2008
Arquivo Lei 733
por magna — última modificação 07/02/2020 21h33
Dispõe sobre autorização de convênio entre o Município de Arroio do Padre e a Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional - Metroplan e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis / 2008
Arquivo Lei 734
por magna — última modificação 07/02/2020 21h33
Regula a prestação de estágio de estudantes em órgãos de administração municipal de Arroio do Padre e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2008
Arquivo Lei 735
por magna — última modificação 07/02/2020 21h34
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento municipal vigente e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2008
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