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Arquivo Lei 716
por magna — última modificação 07/02/2020 21h31
Dispõe sobre a inclusão de novas ações no anexo III da Lei Municipal Nº 690, de 07 de novembro de 2007 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2008
Arquivo Lei 717
por magna — última modificação 07/02/2020 21h31
Altera o anexo I, da Lei Municipal Nº 113, de 04 de outubro de 2002, da categoria funcional Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis / 2008
Arquivo Lei 718
por magna — última modificação 07/02/2020 21h31
Dispõe sobre a alteração do anexo I da Lei Municipal Nº 436, de 14 de novembro de 2005 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2008
Arquivo Lei 719
por magna — última modificação 07/02/2020 21h31
Dispõe sobre nova ação no anexo III da Lei Municipal Nº 690, de 11 de novembro de 2007, que trata das diretrizes orçamentárias para o exercício de 2008 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2008
Arquivo Lei 720
por magna — última modificação 07/02/2020 21h32
Altera a Lei Municipal Nº 401, de 01 de agosto de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2006/2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2008
Arquivo Lei 721
por magna — última modificação 07/02/2020 21h32
Autoriza o Município de Arroio do Padre a manter contrato de repasse de recursos federais com a União através do Ministério das Cidades e a conceder contrapartida para execução de obras de ampliação da pavimentação urbana e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2008
Arquivo Lei 722
por magna — última modificação 07/02/2020 21h32
Altera o anexo II, do Plano Plurianual, da ação (proj/ativ) 2007, revogando a redação anterior e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2008
Arquivo Lei 723
por magna — última modificação 07/02/2020 21h32
Dá nova redação ao anexo I, da Lei Municipal Nº 401, de 01 de agosto de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2006/2009, revogando o anexo I da Lei 503/2006 e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis / 2008
Arquivo Microsoft Word Document Lei 724
por magna — última modificação 07/02/2020 21h32
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a assinar contrato com a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agro negócio para o Programa FEAPER/Troca-Troca de Sementes fiscalizadas de milho para pequenos produtores rurais e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2008
Arquivo Microsoft Word Document Lei 725
por magna — última modificação 07/02/2020 21h32
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento municipal de 2008 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2008
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