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Arquivo Lei 686
por magna — última modificação 07/02/2020 21h27
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial, e a reduzir dotação orçamentária no orçamento municipal de 2007, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2007
Arquivo Lei 687
por magna — última modificação 07/02/2020 21h27
Altera a Lei Municipal Nº 113, de 04 de outubro de 2002 e alterações posteriores e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis / 2007
Arquivo Lei 688
por magna — última modificação 07/02/2020 21h27
Altera a Lei Municipal Nº 113, de 04 de outubro de 2002 e alterações posteriores e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis / 2007
Arquivo Lei 689
por magna — última modificação 07/02/2020 21h27
Altera a Lei Municipal Nº 113, de 04 de outubro de 2002 e alterações posteriores e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis / 2007
Arquivo Lei 690
por magna — última modificação 07/02/2020 21h27
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2008 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2007
Arquivo Lei 691
por magna — última modificação 07/02/2020 21h28
Dispõe sobre a inclusão de nova ação no anexo III da Lei Municipal Nº 531, de 17 de outubro de 2006, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2007 e alteração de número da ação no Plano Plurianual e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2007
Arquivo Lei 692
por magna — última modificação 07/02/2020 21h28
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Municipal de 2007, reduzir dotação orçamentária e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2007
Arquivo Lei 693
por magna — última modificação 07/02/2020 21h28
Regulamenta a concessão de auxílio transporte a alunos do ensino superior ou técnico pós ensino médio de Arroio do Padre e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2007
Arquivo Lei 694
por magna — última modificação 07/02/2020 21h28
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2007
Arquivo Lei 695
por magna — última modificação 07/02/2020 21h28
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2007
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