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Arquivo Lei 666
por magna — última modificação 07/02/2020 21h24
Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Arroio do Padre, denominado “Juntos Construindo Desenvolvimento” e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2007
Arquivo Lei 667
por magna — última modificação 07/02/2020 21h24
Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais, através do “Plantão Social” e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2007
Arquivo Lei 668
por magna — última modificação 07/02/2020 21h24
Institui critérios para escolha da Administração Municipal Mirim de Arroio do Padre, em época própria e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2007
Arquivo Lei 669
por magna — última modificação 07/02/2020 21h25
Dispõe sobre a campanha de Incentivo ao Comércio e Serviços “Paguei, Preciso da Nota” e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2007
Arquivo Lei 670
por magna — última modificação 07/02/2020 21h25
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento municipal,reduzir dotação orçamentária e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis / 2007
Arquivo Lei 671
por magna — última modificação 07/02/2020 21h25
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento municipal e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis / 2007
Arquivo Lei 672
por magna — última modificação 07/02/2020 21h25
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento municipal, reduzir dotação orçamentária e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2007
Arquivo Lei 673
por magna — última modificação 07/02/2020 21h25
Dispõe sobre a confecção e distribuição de calendário anual pelo Município e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2007
Arquivo Lei 674
por magna — última modificação 07/02/2020 21h25
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar e custear análise de solos das propriedades rurais e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis / 2007
Arquivo Lei 675
por magna — última modificação 07/02/2020 21h25
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis / 2007
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