Resultado da busca por lei

8903 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 938
por magna — última modificação 07/02/2020 22h01
Dispõe sobre a inclusão de nova ação no anexo III da Lei Municipal 806 de 08 de outubro de 2008, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2009
Arquivo Lei 881
por magna — última modificação 07/02/2020 21h53
Altera a Lei 854, de 02 de abril de 2009, que trata da contratação emergencial de pedreiro e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2009
Arquivo Lei 752
por magna — última modificação 07/02/2020 21h36
Dispõe sobre inclusões de novas ações no anexo III da Lei Municipal 690, de 11 de novembro de 2007, que trata das diretrizes orçamentárias para o exercício de 2008 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2008
Arquivo Lei 741
por magna — última modificação 07/02/2020 21h34
Altera a Lei Municipal Nº 401, de 01 de agosto de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2006/2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2008
Arquivo LEI 488
por magna — última modificação 07/02/2020 21h00
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal Nº 421, de 29 de setembro de 2005 e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis / 2006
Arquivo Lei 194
por magna — última modificação 07/02/2020 20h20
Autoriza a inclusão do Município de Arroio do Padre na Aglomeração Urbana do Sul.
Localizado em Leis / … / Leis / 2003
Arquivo Ata 29/2019 - CCJ
por claudeti — última modificação 10/02/2020 13h48
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas da Comissão de Constituição e Justiça / 2019
Arquivo Lei Complementar 18/2015
por magna — última modificação 07/02/2020 23h19
Altera a Lei Complementar Nº 12 de 19 de novembro de 2009, excluindo o parágrafo único do seu artigo 10.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Complementares
Arquivo Lei Complementar 03/2003
por magna — última modificação 07/02/2020 23h18
Altera o art. 78 da Lei Complementar 02, de 30 de dezembro de 2002 acresce parágrafo e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Complementares
Arquivo Ata 19- 24- 06 -2024 COF
por Angélica Cristiane Alves Born — última modificação 16/07/2024 15h06
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas da Comissão de Orçamento e Finanças / 2024
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 27 28 29 [30] 31 32 33 ... 891