Resultado da busca por lei

8906 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 646
por magna última modificação 07/02/2020 21h21
Dispõe sobre a inclusão de novas ações no anexo III, Metas e Prioridades, da Lei Municipal Nº 531,de 17 de outubro de 2006, Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis / 2007
Arquivo Lei 647
por magna última modificação 07/02/2020 21h21
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a adquirir um terreno e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis / 2007
Arquivo Lei 648
por magna última modificação 07/02/2020 21h22
Altera a Lei Municipal N° 401, de 01 de agosto de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2006/2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis / 2007
Arquivo Lei 649
por magna última modificação 07/02/2020 21h22
Dispõe sobre a inclusão de nova ação no anexo I, da Lei 531, de 13 de outubro de 2006, Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis / 2007
Arquivo Lei 650
por magna última modificação 07/02/2020 21h22
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento municipal de 2007 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis / 2007
Arquivo Lei 651
por magna última modificação 07/02/2020 21h22
Dispõe sobre a inclusão de nova ação no anexo III da Lei Municipal Nº 531, de 17 de outubro de 2006, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2007 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis / 2007
Arquivo Lei 652
por magna última modificação 07/02/2020 21h22
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Suplementar e reduzir dotações orçamentárias no orçamento municipal de 2007 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis / 2007
Arquivo Lei 653
por magna última modificação 07/02/2020 21h22
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento municipal de 2007 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis / 2007
Arquivo Lei 654
por magna última modificação 07/02/2020 21h22
Dispõe sobre autorização de contrato de doação entre a empresa Souza Cruz S.A. e o Município de Arroio do Padre com interveniência do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis / 2007
Arquivo Lei 655
por magna última modificação 07/02/2020 21h23
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento municipal de 2007 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis / 2007