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Arquivo Lei 636
por magna — última modificação 07/02/2020 21h20
Altera a Lei Municipal Nº 401, de 01 de agosto de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2006/2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2007
Arquivo Lei 637
por magna — última modificação 07/02/2020 21h20
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2007, reduzir dotação orçamentária e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis / 2007
Arquivo Lei 638
por magna — última modificação 07/02/2020 21h20
Altera o anexo da Lei Municipal Nº 521, de 13 de setembro de 2006 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2007
Arquivo Lei 639
por magna — última modificação 07/02/2020 21h20
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2007
Arquivo Lei 640
por magna — última modificação 07/02/2020 21h21
Dispõe sobre a inclusão de nova ação(proj/ativ) no anexo III da Lei 531, de 17 de outubro de 2006, Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2007
Arquivo Lei 641
por magna — última modificação 07/02/2020 21h21
Dispõe sobre a inclusão de nova ação no anexo I da Lei Municipal N° 531, de 17 de outubro de 2006, Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2007
Arquivo Lei 642
por magna — última modificação 07/02/2020 21h21
Altera a Lei Municipal Nº 113, de 04 de outubro de 2002 e alterações posteriores e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2007
Arquivo Lei 643
por magna — última modificação 07/02/2020 21h21
Altera a Lei Municipal N° 401, de 01 de agosto de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2006/2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2007
Arquivo Lei 644
por magna — última modificação 07/02/2020 21h21
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2007 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2007
Arquivo Lei 645
por magna — última modificação 07/02/2020 21h21
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidores por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2007
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